Termos de Uso

Última atualização: 11 de novembro de 2025

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1. Definições

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Usuário
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Produtos Digitais
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2. Uso permitido

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3. Propriedade intelectual

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6. Isenções e limitações de responsabilidade

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.

8. Alterações

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização.

9. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o Foro do Estado do Espírito Santo, com preferência à Comarca de Vitória/ES, para dirimir quaisquer controvérsias, salvo competência específica prevista em lei.

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