Termos de Uso
Última atualização: 11 de novembro de 2025
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1. Definições
- Site
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- Toda pessoa que acessa o Site.
- Produtos Digitais
- E-books e materiais vendidos via Kiwify.
2. Uso permitido
É permitido navegar, compartilhar links e trechos curtos com indicação de autoria e link para a fonte.
É vedado o uso para fins ilícitos, ofensivos, que violem direitos de terceiros ou que comprometam a segurança e estabilidade do Site.
3. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos (textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas e layouts ) pertencem ao BBQ Ponto Raro e/ou a seus autores. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, engenharia reversa, venda ou exploração comercial sem autorização prévia e por escrito.
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- Arrependimento: você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos do recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Solicite o reembolso através do e-mail contato@pontoraro.com.br.
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6. Isenções e limitações de responsabilidade
- Empregamos esforços razoáveis para manter o Site disponível, seguro e atualizado, mas não garantimos seu funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
- Os conteúdos têm caráter informativo e educativo; os resultados podem variar. O Usuário é responsável por avaliar e aplicar as orientações conforme seu contexto.
- Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou quaisquer consequências do uso do Site ou dos Produtos Digitais.
7. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.
8. Alterações
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização.
9. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o Foro do Estado do Espírito Santo, com preferência à Comarca de Vitória/ES, para dirimir quaisquer controvérsias, salvo competência específica prevista em lei.